| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
|
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
|
Incluso na pauta para leitura no expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno:
|
"CRIA REGRAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE E O PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA NOMENCLATURA E REGIME JURÍDICO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno:
|
"CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ALTERA O VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
