20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/06/2025 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Ata Eletrônica da 19ª Sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Ofício do Poder Executivo nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Deliberação
Reapreciação de Matéria
Incluso na pauta para leitura no expediente
3 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
" Que seja realizada a construção de muro de contenção rodeando o Cemitério Municipal de Monte Carlo"
Incluso na pauta para leitura no expediente
4 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
" A notificação da empresa IMARIBO para que seja feita a substituição dos filtros das chaminés, porquanto a emissão da fuligem está prejudicando a saúde da população e sujando os espaços privados (residências).
Incluso na pauta para leitura no expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHG-FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Incluso na pauta para leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira
Turno: Primeiro
"ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA".
Incluso na pauta para leitura no expediente
3 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
" Que seja realizada a construção de muro de contenção rodeando o Cemitério Municipal de Monte Carlo"
Incluso na pauta para leitura no expediente
4 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
" A notificação da empresa IMARIBO para que seja feita a substituição dos filtros das chaminés, porquanto a emissão da fuligem está prejudicando a saúde da população e sujando os espaços privados (residências).
Incluso na pauta para leitura no expediente