| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
2 -
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.245 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1464 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
8 -
Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
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O Vereador Autor solicita esclarecimentos da situação atual (regulamentação documental) dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, exibindo histórico e período em que foram devidamente regularizados junto ao DETRAN/SC.
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
9 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Turno: Único
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"Que seja realiza a construção de uma rampa de acessibilidade da Casa Mortuária e a disponibilidade de uma cadeira de rodas para uso de quem necessitar neste espaço público".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
