| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 1 Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
2 -
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
3 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Chagas de Moraes
Turno: Único
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"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
6 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza
Turno: Único
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"Que seja realizado melhoria na rua Pedro Barbosa no Bairro Santo Antônio para que possam posteriormente ser realizado o calçamento sobre a rua mencionada".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
