Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 18:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Primeiro	"ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Incluso na pauta para leitura no expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Primeiro	"ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Incluso na pauta para leitura no expediente