Matéria Legislativa
Ata Comissão de Serviços Públicos
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2021
16 de Abril de 2021
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de abril de 2021 da Comissão de Serviços Públicos
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 16/04/2021 - 17:30; Local: Plenário Virtual;
Composição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD ; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021 - PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Relatoria ao Vereador Cleiton Aparício Correa de Siqueira: 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Relatoria ao Vereador Oravio Cordeiro: 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021 - PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação. Relatoria ao Vereador Cleiton Aparício Correa de Siqueira: 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação.Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 10 de 2021 - PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2021; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 8 de 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 8/2021;
