Ata Comissão de Serviços Públicos nº 5 de 06 de Maio de 2021

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 06/05/2021 - 17:30; Local: Plenário Virtual. 

Composição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.

Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD e Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente:1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA , AUTOS @PCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC;  Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA , AUTOS @PCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC; Parecer favorável/pela aprovação, com ressalvas. Relatoria ao Vereador Osni Leodoro: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer favorável/pela aprovação. 

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 13 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2021. 2) Processo Administrativo 02/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA , AUTOS @PCP20/00097299 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO, com ressalvas, do Processo Administrativo 02/2021. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2021 - ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão do plenário virtual, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão