Decreto Legislativo-PLEN nº 2, de 16 de setembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2

2021

16 de Setembro de 2021

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

a A
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município, que o Plenário da Câmara Municipal, em sessão do dia 16 de setembro de 2021, aprovou e ele promulga a seguinte: DECRETO LEGISLATIVO:
      Art. 1º. 
      Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Monte Carlo/SC a,
        I – 
        IDUIRDA RIBEIRO RODRIGUES;
          II – 
          MIGUEL ADRIANO DA LUZ;
            III – 
            JOSÉ ALBINO GOMES DE MATOS;
              IV – 
              JOÃO DE OLIVEIRA;
                V – 
                SEBASTIÃO DE OLIVEIRA;
                  VI – 
                  ACILINO PEPPE;
                    VII – 
                    VALDOMIRO FERREIRA FONTES;
                      VIII – 
                      ACASILDO ADRIANO RIBEIRO;
                        IX – 
                        NOELI ADRIANO DA LUZ PEPE;
                          X – 
                          SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS;
                            XI – 
                            ANGELINO PEPES;
                              XII – 
                              DIVA ALVES CORREA;
                                XIII – 
                                JOAO MARIA PRATES;
                                  XIV – 
                                  NOEMA DA ROSA;
                                    XV – 
                                    ATAIDE LUIZ GONÇALVES;
                                      XVI – 
                                      ANIZIO DE SOUZA GOMES (IN MEMORIAM);
                                        XVII – 
                                        MARCOS LEAL NUNES (IN MEMORIAM);
                                          XVIII – 
                                          JOSÉ MARIA LEODORO;
                                            XIX – 
                                            OLIVIO LOPES DE ALBUQUERQUE;
                                              XX – 
                                              ULISSES NOGUEIRA DUARTE;
                                                XXI – 
                                                RAUL ZANCAN;
                                                  XXII – 
                                                  OSVAIR FELIPE DOS SANTOS;
                                                    XXIII – 
                                                    EUCLIDES FORTE;
                                                      XXIV – 
                                                      ARISTEU DE LINS;
                                                        XXV – 
                                                        ARMINDO CORREA DE SIQUEIRA;
                                                          XXVI – 
                                                          MARCILIO LOPES DA SILVA;
                                                            XXVII – 
                                                            HILDA SERPA FLESH;
                                                              XXVIII – 
                                                              DANIEL DA ROSA;
                                                                XXIX – 
                                                                JOSE CLOVIS DOS SANTOS;
                                                                  XXX – 
                                                                  XXX - VITALINA C. DE BARROS.
                                                                    Art. 2º. 
                                                                    A sessão solene para a entrega das honrarias será realizada no dia 23 de setembro de 2021, às 18:30 horas, no auditório da Escola de Educação Básica Erci Dick, na cidade de Monte Carlo/SC, em atenção às medidas de enfrentamento e prevenção ao COVID-19.
                                                                      Art. 3º. 
                                                                      As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo, correrão por conta das dotações orçamentarias próprias.
                                                                        Art. 4º. 
                                                                        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
                                                                          Monte Carlo/SC, 16 de setembro de 2021. DIRCEU DE SOUZA Presidente EMERSSON DE OLIVEIRA Vice-Presidente LUIZINHO CORDEIRO 1º Secretário ORAVIO CORDEIRO 2º Secretário