Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 19 de 19 de Outubro de 2021

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 19/10/2021 - 19:30; Local: Sala Virtual das Comissões; 

Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;

Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD. 

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICÍO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICÍO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação. 

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICÍO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da MAIORIA de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 39/2021. Abstenção do Vereador Osni Leodoro.