Matéria Legislativa
Ata Comissão de Serviços Públicos
19
2021
18 de Novembro de 2021
Ata de Reunião Extraordinária de 18 de novembro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 18/11/2021 - 17:30; Local: Sala do Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro / PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD e Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com emendas. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 45 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 45/2021. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 44 de 2021 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 44/2021. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 46/2021.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Oravio Cordeiro/ PSDB
