Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 22 de 01 de Dezembro de 2021

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 01/12/2021 - 19:30; Local: Sala Virtual das Comissões; 

Composição: Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Secretário: Osni Leodoro / PSD;

Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB; Osni Leodoro / PSD. 

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 43 de 2021 - ALTERA A LEI N° 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2021 - ALTERA A LEI N°10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.  Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. 

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 43 de 2021 - ALTERA A LEI N° 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com emendas. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2021 - ALTERA A LEI N°10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com emendas. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.  Parecer favorável/pela aprovação. Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. Parecer favorável/pela aprovação. 

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 43 de 2021 - ALTERA A LEI N° 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 43/2021. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2021 - ALTERA A LEI N°10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 50/2021. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2021 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.  A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 51/2021. 4) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 01 de 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2021.