Matéria Legislativa
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
24
2021
7 de Dezembro de 2021
Ata de Reunião Extraordinária de 07 de dezembro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 07/12/2021 - 20:00; Local: Sala Virtual das Comissões.
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor / PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB. Ausente, justificadamente: Emersson de Oliveira / PP;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 07 de 2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 07 de 2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer favorável/pela aprovação, com emendas.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 07 de 2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Secretário: Cleiton A. Correa de Siqueira / MDB*Ausente, justificadamente: Emersson de Oliveira / PP
