Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 2 de 09 de Fevereiro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 09/02/2022 - 16:30; Local: Sala do Plenário Vereador Joel de Oliveira; 

Composição: Vice-Presidente no exercício da Presidência: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Lista de Presença na Sessão:  Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB; *Ausente, em razão da concessão de licença, o Vereador Anderson Rafael Sartor, nos termos do art. 67,  §3º, do Regimento Interno

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE 24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação, com emenda. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE 24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emendas.

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 06 de 2022, com emenda. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2022, com emenda. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2022, com emenda. 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 09 de 2022, com emenda. 5) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022 - DISPÕE O VALOR DO REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE 24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 10 de 2022, com emendas.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*