Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 18 de 05 de Setembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 31/08/2022 – 19:30; Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 48 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 48 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 48 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 48 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
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Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
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Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB