Ata Comissão de Serviços Públicos nº 19 de 05 de Setembro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 05/09/2022 – 20:30; Local: Sala Virtual das Comissões;

Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB

Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD *Ausente justificadamente: Oravio Cordeiro/PSDB

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Relatoria ao Vereador Vice-Presidente 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 2 de 2022 - ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira – Parlamentar.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação; Relatoria ao Vereador Vice-Presidente 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 2 de 2022 - ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira – Parlamentar. Parecer pela aprovação;

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 2 de 2022 - ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira – Parlamentar. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 02 de 2022. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Emerson de Oliveira/ PP

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Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD 

*Ausente justificadamente: Oravio Cordeiro/PSDB