Ata Comissão de Serviços Públicos nº 20 de 22 de Setembro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 22/09/2022 – 17:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;

Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB

Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD; Oravio Cordeiro/PSDB

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022 - ALTERA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022 - ALTERA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação, com emendas;

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022 - ALTERA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022, com emendas. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Emerson de Oliveira/ PP

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Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD

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Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB