Ata Comissão de Serviços Públicos nº 23 de 27 de Outubro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 27/10/2022 – 18:35; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;

Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB

Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD; Oravio Cordeiro/PSDB

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 56 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 1 de 2022 - CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC;

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 56 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 1 de 2022 - CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação, com emenda;

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 56 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 56 de 2022.  2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 1 de 2022 - CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2022, com emenda. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Emerson de Oliveira/ PP

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Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD

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Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB