Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 25 de 01 de Novembro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 01/11/2022 – 16:30; Local: Sala Virtual das Comissões;

Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB. *Ausente justificadamente: Osni Leodoro/PSD

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 03 de 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO. Autor: Parlamentar Luizinho Cordeiro.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 03 de 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO. Autor: Parlamentar Luizinho Cordeiro. Parecer pela aprovação;

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 03 de 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO. Autor: Parlamentar Luizinho Cordeiro. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 03 de 2022. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB

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Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB

*Ausente justificadamente: Osni Leodoro/PSD