Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 26 de 07 de Novembro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 07/11/2022 – 14:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;

Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 58 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 04 de 2022 - ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 58 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 04 de 2022 - ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. Parecer pela aprovação.

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 58 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.  A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 58 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 04 de 2022 - ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 04 de 2022. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB

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Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD 

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Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB