Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 28 de 23 de Novembro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 23/11/2022 – 17:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;

Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Lista de Presença na Sessão:  Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

_____________________________________________________________
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB

_____________________________________________________________
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB

_____________________________________________________________
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB