Ata Comissão de Serviços Públicos nº 27 de 23 de Novembro de 2022

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 23/11/2022 – 17:50; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;

Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB

Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD; Oravio Cordeiro/PSDB

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.Parecer pela aprovação 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação

Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022. 

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão

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Presidente: Emerson de Oliveira/ PP

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Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD

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Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB