Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 17 de 06 de Julho de 2023

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 06/07/2023 – 17:45; Local: Sala das Comissões;

Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.

Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB; Ausente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB.

Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de 2023 -  RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 

Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de 2023 -  RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação;2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação;4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Parecer pela aprovação.

Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de 2023 -  RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de 2023;2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2023; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2023;4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023.

Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*

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Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB

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Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB

*Ausente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB