Ordinária (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 18/04/2023 – 19:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023