Ordinária (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município; Abertura: 11/07/2023 – 20:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB; Dirceu de Souza/PSDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; 4) Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E RESPECTIVAS ALÍNEAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação.2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; Parecer pela aprovação. 4) Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E RESPECTIVAS ALÍNEAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023; Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de 2023. Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo – PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023. Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E RESPECTIVAS ALÍNEAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023;