Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"APROVA A MINUTA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE PREVENÇÃO COMBATE A SINISTRO, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E OUTROS DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR".
Indexação
Observação