Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc)
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Justificativa entorno do Projeto de Lei N°053/2023.
Indexação
Observação