Ofício do Poder Executivo nº 93 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Poder Executivo
Ano
2024
Número
93
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PL N°05/2024, BEM COMO OFÍCIO Nº92/2024".
Indexação
Observação