Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

14

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Alcione Roberto Buyno (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimental

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:59:48
    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2026