Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Poder Executivo
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcione Roberto Buyno (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 16:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.
Indexação
Observação