Ofício do Poder Executivo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Poder Executivo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta Pedido de Informações Nº 05/2026.
Indexação
Observação