Ofício do Poder Executivo nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Poder Executivo
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.
Indexação
Observação