Pedido de Informação nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

71

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimental

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "O fornecimento de dados discriminados, mês a mês, referentes aos últimos 12 (doze) meses, que compreendem o período de abril de 2025 a março de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de água, tarifas de esgoto, multas, juros, transferências governamentais, convênios, dotações orçamentárias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (salários, encargos, benefícios), custeio (energia elétrica, produtos químicos, manutenção, materiais de expediente, serviços terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expansão da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecadação total do DMAE, com a especificação das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês, indicando o resultado da diferença entre a arrecadação e a despesa".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 18:15:36
    Data Votação: 22 de Abril de 2026