Ofício do Poder Executivo nº 307 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Poder Executivo
Ano
2020
Número
307
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cópias dos Decretos 88/89/90/91/2020
Indexação
Observação