Moção nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, EM CONSIDERAÇÃO Á NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA EPAGRI E AS RECENTES MANIFESTAÇÕES DA AGRICULTURA MONTECARLENSE, APELAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, CONSIDERANDO A ALTA INCIDÊNCIA DA CIGARRINHA-DO-MILHO, PRAGA VETORA DOS PAT[OGENOS CAUSADORES DO COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS, COM EXPRESSIVO IMPACTO NEGATIVO NA AGRICULTURA DA REGIÃO, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO, SUBVENÇÕES, FINANCIAMENTOS OU MEDIDAS PARA REDUZIR AS PERDAS QUE JÁ ALCANÇAM 40 A 60%".
Indexação
Observação