Indicação nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. ASSEVERA-SE, POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, REGULAR, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
Indexação
Observação