Ata da Sessão nº 8 de 2021 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO PERCENTUAL DE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO, PRESERVANDO-SE O PODER AQUISITIVO DA CATEGORIA QUE NÃO RECEBE AS CORREÇÕES DESDE LONGA DATA".
Indexação
Observação