Indicação nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL SCHUMACKER, INTERSECÇÃO COM A RODOVIA SC 452, UMA VEZ QUE A ILUMINAÇÃO NA CITADA RUA VAI ATÉ UM PONTO E DEPOIS CESSA. ASSEVERA-SE POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
Indexação
Observação