Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 90 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc)
Ano
2020
Número
90
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicado Conjunto TCE/CGU n. 01/2020 - Indícios de recebimento do auxílio emergencial, instituído pela Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020 (federal), por servidores públicos municipais de SC – Convocação para regularização
Indexação
Observação