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PL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 16:08:00
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ PROVIDÊNCIAS". "Votação do Pedido de Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara".

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 14:44:31
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
27 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTART PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "Votação do Pedido de Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara".

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 14:54:03
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
27 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara".

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 14:59:09
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
27 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" INSTITUI NORMAS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 14:53:08
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 15:01:33
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 15:07:02
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 15:26:18
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 15:36:12
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE O VALOR DO REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE 24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 15:41:21
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
9 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA FRAIBURGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:19:38
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original
PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 16:08:13
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI N°163 DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 15:19:01
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFOS AO ART. 3º E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 15:05:22
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 15:22:54
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Osni Leodoro (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 14:02:18
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Osni Leodoro (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 14:46:43
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 14:24:45
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Osni Leodoro (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAÇÃO DE SINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação de Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 16:55:16
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, por maioria
Data Votação:
24 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Texto Original
PL 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 15:38:04
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 15:47:52
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, por maioria
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 15:55:39
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
'AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 16:07:28
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 16:13:24
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 14:54:15
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, por maioria
Data Votação:
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". "Votação do pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara"

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:07:06
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - ORTRAN NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:19:14
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Osni Leodoro (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
20 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:23:10
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Osni Leodoro (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
20 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:31:00
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Osni Leodoro (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
20 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 14:36:53
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PL 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 14:37:29
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 15:10:45
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 15:25:48
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 14:10:21
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO LOCALIZADO NA RODOVIA SC 452, KM 24 N° 1306 BAIRRO POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 15:19:47
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 14:47:08
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 14:24:32
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 14:23:34
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 14:01:15
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, por maioria
Data Votação:
14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 14:12:30
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 14:06:13
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 14:13:57
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Ofício do Poder Executivo nº 366 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
PL 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:54:34
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÉNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 14:37:14
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Ofício do Poder Executivo nº 379 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
PL 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 17:55:24
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PL 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS".

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 14:48:08
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 14:54:21
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LDO

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:39:51
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Oravio Cordeiro (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado o veto, por maioria de votos
Data Votação:
29 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Ofício do Poder Executivo nº 496 de 2022  Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Apresentação da proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023

PL 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 14:42:11
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
'AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 14:57:24
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Carlos Alberto Correa de Almeida (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Emersson de Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Ofício do Poder Executivo nº 494 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
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