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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos sobre o Convênio N°936544/2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 14:50:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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INFO 1/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe quais as razões da não execução do programa de mobilidade urbana, relativo ao objeto pavimentação asfáltica e qualificação das vias urbanas ao município de Monte Carlo, com valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) e quais providências foram adotadas, uma vez que chegou ao conhecimento deste Poder Legislativo que o recurso foi restituído sem celebração do contrato e empenho
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 2/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se houve acatamento da recomendação exarada pelo Ministério Público de Santa Catarina no sentido de promover a manutenção dos atendimentos aos infantes interessados na Associação dos Pais e Amigos dos Autistas - AMA no Município de Fraiburgo, expondo, de forma especificada, as medidas adotadas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Anderson Rafael Sartor
Carlos Alberto Correa de Almeida
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Luizinho Cordeiro
Oravio Cordeiro
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 3/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal preste informações acerca da utilização dos veículos adquiridos para o CRAS e Apae, uma vez que chegou ao conhecimento desta Câmara de Vereadores que estes estão ociosos.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 4/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal apresente cópia integral do processo licitatório que trata da construção do portal da cidade, assim como o que foi pago até este instante e o quanto foi pago, encaminhando os respectivos comprovantes.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 5/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal apresente cópia das notas fiscais de aquisição (compra) e, sendo o caso, a identificação dos chassis, dos bens relacionados nos 19 (dezenove) lotes do projeto de lei 23/2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 6/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe as razões da falta de Água, com os devidos esclarecimentos junto a empresa prestadora de serviços no Município - Atlantis, tendo em vista as inúmeras reclamações recebidas pelos moradores montecarlenses.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 7/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o valor do contrato pago mensalmente à empresa Atlantis, que presta serviços de fornecimento de água no Município
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 8/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe a prestação de contas da festa junina ocorrida no Ginásio Municipal da Escola Erci Dick, assim como do recurso de rifas decorrentes da venda do concurso sinhozinho e sinhazinha de todas as escolas
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 9/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe as providências tomadas em relação ao concurso público e ao processo seletivo e o atual status da tramitação destes certames, inclusive se houve algum tipo de devolução de recursos, assim como os desdobramentos com a empresa contratada.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 10/2023 - Pedido de Informação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se está ocorrendo o repasse de valores às Agentes de Saúde e quais são os
respectivos valores".
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 16:40:54
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 11/2023 - Pedido de Informação
Ementa: 'Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara de Vereadores os valores desembolsados para a construção da pracinha no bairro São Carlos e a atual situação da obras, inclusive o que falta para ser concluída".
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 18:12:16
Autor:
Luizinho Cordeiro
Adair Luiz Gonçalves
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 12/2023 - Pedido de Informação
Ementa: “Que a chefe do Poder Executivo Municipal, em Regime de Urgência, informem e remetam a Câmara Municipal, informações e documentos acerca de emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos na extração de madeira do município, nas localidades de Butiazinho, Vila Arlete e Linha Moraes”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 18:23:11
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de providenciar a alteração na forma de estacionamento de táxis nas proximidades da Escola Básica Prof. Virgínia Paulina Gonçalves, pois as condições atuais não são seguras, conforme imagem em anexo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: "Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar, por meio do setor competente, servidor (superintendente, coordenador) encarregado de atender
demandas frequentes da comunidade do interior, como, por exemplo, realização de roçadas, abertura de valetas, limpeza de bueiros, etc”.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: "Seja realizado o cascalhamento, limpeza e patrolamento da Rua Florêncio Ribeiro Correa, via que demanda urgente e imediata manutenção. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna”
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: “Seja realizado o cascalhamento e patrolamento na estrada secundária que dá acesso ao sítio do falecido Antenor Maciel, pois, em dias de chuva, o transporte não consegue chegar aos alunos que dependem deste serviço. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna”.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: “Seja avaliada a possibilidade de não destinar à concessão o espaço do Ginásio Municipal de Esportes Altair Gonçalves - Taidão, uma vez que as atuais condições são adequadas ao serviço público que o espaço se propõe a oferecer”.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: “Seja deflagrado novo credenciamento para participação, em igualdade de condições, de instituições financeiras ou postos de atendimento vinculados a
estas instituições e sediadas no Município, para recebimento de faturas de água e esgoto emitidas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto, conforme estabelece os princípios da licitação”
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: "Que sejam adotadas providências para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente á casa mortuária do Municipio de Monte Carlo."
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 17:21:10
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Reabertura de rua para trafegabilidade.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 17:31:38
Autor:
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Disponibilizar equipamentos para os agricultores como computador impressora e material de escritório para elaboração de documentos fiscais.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 18:21:31
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a limpeza de valetas, aos fundos das residências do bairro São José, situação que demanda urgente e imediata manutenção
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar à comunidade do interior do Butiazinho, um médico e um dentista, ao menos, uma vez por semana
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: “Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar, para o próximo concurso público, vaga para o cargo de médico veterinário, diante da demanda apresentada pela comunidade do interior quanto à necessidade deste profissional”
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Anderson Rafael Sartor
Carlos Alberto Correa de Almeida
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Luizinho Cordeiro
Oravio Cordeiro
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL DOS ASSISTENTES DE CRECHE DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 17:40:06
Autor:
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE, ESQUINA COM A RUA MADALENA LOURENÇO DE CORDOVA".
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 18:04:16
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência a construção de um redutor de velocidade "lombada", na rua Joaquim Luiz Cordeiro, próximo ao bar do Flamengo".
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:44:24
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: "Que a chefe do Poder Executivo Municipal,promova com a máxima urgência a manutenção das estradas do interior do Municipio, principalmente as estradas que dão acesso as lavouras que estão em péssimas condições de trafegabilidade, também as entradas das propriedades, pois os agricultores estão passando por dificuldades no escoamento de grãos devido as estradas danificadas".
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 18:04:46
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELLO, MAIS ESPECIALMENTE EM FRENTE A LANCHONETE SANTO EXPEDITO".
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 15:21:12
Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas, com urgência e imediatamente, ações efetivas de reforço e segurança nas escolas e creches no Município, em especial, com instalação de porta giratória com detector de metais, garantindo a proteção das crianças, professores e toda a comunidade escolar
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Anderson Rafael Sartor
Carlos Alberto Correa de Almeida
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Luizinho Cordeiro
Oravio Cordeiro
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova, estudos, para possível cedência de uma parte do centro comunitário, para uso de almoxarifado da Secretaria de Obras do Municipio.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 16:09:29
Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a construção ou colocação de uma balança de pesagem animal na localidade de Butiazinho, para fim de que todos da comunidade possam usufruir da mesma na pesagem de seus animais".
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 16:13:10
Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: “Seja restaurada a quadra de esportes da Vila Imaza, assim como a desobstrução de valeta nas imediações, desviando a água”.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: “Seja restaurado o posto de saúde da Vila Imaza, que demanda urgente e imediata manutenção”.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Prefeita Municipal, promova com a máxima urgência o reajuste salarial dos Médicos do Município
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 16:34:59
Autor:
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a pintura de faixa e colocação de placa de estacionamento de onibus embarque e desembarque em frente a creche municipal sonho infantil'.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:27:10
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: “Que seja estabelecido critério objetivo para recebimento de gratificação no âmbito do Poder Executivo Municipal, atribuindo o merecimento como mecanismo de concessão”
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Oravio Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: “Que seja, com a máxima urgência, reajustado o vale alimentação dos servidores públicos municipais, que não recebem adequação do valor desde longa data, sendo que este se encontra atualmente insuficiente para atendimento da finalidade pela qual foi instituído”
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Seja restaurada a quadra de esportes da escola da Linha Moraes
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DAS RUAS JOAQUIM CORREA DE MELLO, COM A AVENIDA ENIO LOPES DE ALBUQUERQUE".
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 17:47:19
Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Seja construída estrada, na linha Butiazinho, que dê acesso à propriedade do Sr. Antenor Gomes Ribeiro, que adquiriu correspondente terreno, sendo que a estrada se encontra em péssimas condições para escoar a produção de grãos e gado, o qual necessita para sua subsistência
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a negociação com a empresa ficher, para aquisição de terreno anexo ao cemitério municipal, ou promova a aquisição de outra área de terra podendo ser no loteamento carrapicho, para a instalação do cemitério municipal".
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 17:44:38
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, juntamente com a equipe da secretaria de obras, melhorias, como patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a sede do senhor Hermínio Scolari, na localidade de butiazinho".
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 17:48:13
Autor:
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Seja adotada a mão única na Rua Sebastião Nunes Gonçalves, uma vez que a permanência da atual mão dupla dificulta o regular fluxo de trânsito de veículos na via
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção de um monumento como forma de homenagear o ex Prefeito deste Municipio, Marcos Leal Nunes, na Praça do Bairro São José".
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 15:17:43
Autor:
Oravio Cordeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a aquisição de produtos da agricultura familiar de Monte Carlo, para merenda escolar".
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 18:09:27
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Auredi Rezende, próximo ao antigo britador no interior do Municipio."
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 18:11:57
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Que sejam equiparados, com a máxima urgência, os vencimentos das classes que possuem pisos definidos, aproximando-se da média de municípios vizinhos a Monte Carlo, sendo elas: psicólogos, assistentes sociais, operadores de máquinas e patroleiros. A medida encontra justificativa em razão da conhecida e histórica defasagem dos valores, considerando, também, a importância de valorizar o trabalho destes profissionais para o bom desenvolvimento do nosso município, com a manutenção de serviços públicos de qualidade aos montecarlenses
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Anderson Rafael Sartor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de adesão ao Acordo de Cooperação Técnico para o desenvolvimento do Programa mais Pecuária Brasil, com o intuito de fortalecer a pecuária no nosso Município.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Oravio Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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