Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Seja realizada a limpeza de valetas, aos fundos das residências do bairro São José, situação que demanda urgente e imediata manutenção - - |
Aprovado, à unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Seja realizado o cascalhamento, limpeza e patrolamento da Rua Florêncio Ribeiro Correa, via que demanda urgente e imediata manutenção. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna” - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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" ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI N° 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |