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ATAPL 9/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:17:58
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 10/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:04:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 11/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:15:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 12/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:04:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 13/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:25:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 14/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:45:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 15/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:46:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 16/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:04:34
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 17/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:04:14
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 18/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:15:34
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 19/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:35:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 20/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 20:28:38
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 21/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 15:58:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 22/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 14:24:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 23/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:54:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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ATAPL 24/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:58:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 25/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:13:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 26/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:26:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 27/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:46:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 28/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 19:06:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 29/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:35:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 30/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 17:30:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 31/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:44:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 32/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:08:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 33/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 19:17:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 34/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:06:58
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 35/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 14:40:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 36/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 14:14:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 37/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata a Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:01:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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ATAPL 38/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:19:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 39/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:26:07
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 40/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:10:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 41/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 18:38:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 42/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 15:12:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 1/2025 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 15:30:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 2/2025 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 20:32:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 3/2025 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 14:28:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 4/2025 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:11:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 5/2025 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:11:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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ATAEX 6/2025 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:15:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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