Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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"RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES - CISAMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº814/2011 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM BEM IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Volnir Stratmann
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 36/2025. - |
Matéria lida |