1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 139
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ofício do Poder Executivo nº 366 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 140
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Solicitação de Retirada do Projeto de Lei N° 043/2022.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 142
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
Obs.: Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara
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Aprovado, à unanimidade
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4 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 143
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Requerimento Agentes Comunitário de Saúde - Monte Carlo
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 144
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÉNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Emersson de Oliveira
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ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida
Número de Protocolo: 145
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"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOEIROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTA ANA, MAIS ESPECIALMENTE PERTO DO CTG A ILHA".
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Matéria lida
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