1 - Indicação nº 28 de 2022
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
|
“Que seja verificada a possibilidade de adquirir, para o serviço de fisioterapia no Município, TENS e FES, laser para fisioterapia, corrente aussie, cabos e eletrodos, pistola de massagem elétrica, halteres de 2, 3, 4 kgs e caneleira (peso) 1, 2, 3, 4 kgs”.
|
Aprovado, à unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Emersson de Oliveira
|
ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado, à unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 148
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado, à unanimidade
|