1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 176
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Ata Electrônica da 31ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Número de Protocolo: 177
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" QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO E PASSADO O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS ERCI DICK E BRANDINA LOPES DE ALBUQUERQUE".
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Luizinho Cordeiro
Número de Protocolo: 182
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"Que sejam adotadas medidas para abertura de salão de danças e projeto de danças tradicionais, alcançando o efetivo bem-estar social, cultural e de integração entre as pessoas da melhor idade residentes em nossa cidade".
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autores: Luizinho Cordeiro, Dirceu de Souza
Número de Protocolo: 184
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"Que seja verificada a possibilidade de divulgação à população montecarlense, inclusive no site da prefeitura, acerca da existência do direito à isenção do IPTU, do imóvel residencial unifamiliar pertencente ao portador de deficiência física ou de patologia crônica grave e incapacitante, especialmente quando este valor comprometer a sua subsistência, haja vista que muitos montecarlenses, que se enquadram nos dispositivos de isenção, desconhecem o direito, o que requer maior empenho e divulgação desta relevante isenção".
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Matéria lida
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5 - Ofício do Poder Executivo nº 502 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 178
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Solicitação de retirada do Projeto de Lei N° 054/2022.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 179
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"CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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