Resumo (34ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu de Souza / PSDB
Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP
Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB
Segundo-Secretário: Oravio Cordeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PP
Jocemar Antunes Ramos / PSDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 200
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Ofício do Poder Executivo nº 514 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 187
Convite: Audiência Publica da LOA (Lei Orçamentária Anual) que se realizará no dia 26 de Outubro de 2022, as 17:30min.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 191
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 197
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Rafael Sartor
Número de Protocolo: 198
ANDERSON RAFAEL SARTOR, vereador desta casa Legislativa, vem respeitosamente , comunicar e requerer o retorno da licença concedida por esta Casa Legislativa, a partir de 03 de Novembro de 2022, haja vista a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 199
"ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 33 de 2022
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Jocemar Antunes Ramos / PSDB
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 37 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Luizinho Cordeiro
    Número de Protocolo: 192
    “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EUGÊNIO RODRIGUES NO BAIRRO APARECIDA”.
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 194
    " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 169
    "CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007".
    Aprovado, à unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Luizinho Cordeiro
    Número de Protocolo: 196
    "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO".
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 37 de 2022
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2022
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2022
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2022
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim