1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 208
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 209
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8 Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 204
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR".
Obs.: Votação do Regime de Urgência (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 205
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"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 206
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
Obs.: Votação do Regime de Urgência (art. 145 do RI)
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Aprovado, por maioria
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 207
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara
Obs.: Votação do Regime de Urgência (art. 145 do RI)
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Aprovado, por maioria
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 210
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Votação do Regime de Urgência (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 211
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"AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI N°1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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