1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 212
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida, Emersson de Oliveira, Osni Leodoro
Número de Protocolo: 214
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"MODIFICA O ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 217
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INCÊNDIOS), OU CATÁSTROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 218
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"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 219
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"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU ATÉ MESMO A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA OSVALDO PIRES, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA DA RUA JOAQUIM L. C. DOS SANTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO".
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Emersson de Oliveira
Número de Protocolo: 220
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"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ALTAIR LUIZ GONÇALVES "TAIDÃO".
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Matéria lida
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