Resumo (11ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual
Abertura: 10/06/2020 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Volnir Stratmann / PSD
Vice-Presidente: Ademir Valduga / MDB
Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB
Segundo-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Joel de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD






Expedientes
Ata da Sessão:

CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO - SC LEGISLATURA 2017/2020 ATA DA 11ª SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA

Aos Dez dia do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte, nas dependências do Plenário Virtual da Câmara, situada a Avenida Ênio Lopes de Albuquerque, N°693, na Cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, sob a Presidência o Vereador Volnir Stratmann e na Secretaria o Veraedor Dirceu de Souza, reuniram-se os senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras em Sessão Virtual Extraordinária. Havendo Quorum Regimental o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária Virtual Anterior. Promovida a leitura da Ata o Presidente colocou em discussão. Ninguém desejando discutir o Presidente colocou em votação. A qual foi APROVADA por UNANIMIDADE dos Vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicitou a secretária Executiva para que promovesse a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para pequenos comentários sobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Ninguém desejou fazer o uso da palavra o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que informasse as matérias constantes na Ordem do Dia. Pela Secretária Executiva, foi informado que havia tramitando o Requerimento de Informações N°07/2020, Requerimento de Informações N°08/2020 e Moção N°05/2020. Posteriormente Presidente colocou em discussão as matérias. Pelo Vereador Luizinho Cordeiro, feito o uso da palavra, argumentando sobre a entrega de medicamentos nas residencias atitude esta que vem favorecer a comunidade desde que sejam entregues pelas agente de saúde comunitárias. Pelo Vereador Volnir Stratmman, feito o uso da palavra, argumentando sobre a entrega de medicamentos, desde que nãos eja feito politicagem dentro deste programa. Pelo Vereador Adair Luia Gonçalves, feirto o uso da palavra, argumentando que sobre os requerimentos de informações, o qual solicita copia dos documentos de dispensa de licitaçõe e de licitações, pois a comunidade solicta por explicações entorno da abertura dos poços artesianos. Pela Vereadora Thais Camile Frozza, feito o uso da palavra, argumemtando sobre a importancia do Requerimento de Informações onde esclareceria as duvidas da comunidade. Pelo Vereador Volnir Stratmann, feito o uso da palavra, agradecendo aos funcionários da Prefeitura Municipal no apoio a Câmara entorno do Pregão N°01/2020. Pelo Vereador Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra, parabenizando o vereador Autor pela inicitiva de agradecimento através da Moção aos funcionários da Prefeitura. Pelo Vereador Ademir Valduga, feito o uso da palavra, parabenizando a equipe da Prefeitura Municipal e tambem da Câmara pelo empenho e dedicação no Pregão N°01/2020. Pelo Vereador Dirceu de Souza, feito o uso da palavra, parabenizando a todos os funcionários pela dedicação no Pregão N°01/2020 da Câmara Municipal. Pela Vereadora Thais Camile Frozza, feito o uso da palavra, agradecendo a equipe da Prefetiura Municipal pelo suporte a Câmara de Vereadores no Pregão N°01/2020. Pela Vereadora Maria Cristina Dick Rigo, feito o uso da palavra, para benizando o Presidente da Câmara aos funcionários da prefeitura e aos funcionarios do legislativo pelo Pregão N°01/2020, através do quel se tornará um marco importante para a Câmara em questão de inovação de tecnologia diponivel aos Vereadores. Ninguém mais desejando discutir o Prediente colocou em votação as matérias. As quais foram APROVADAS por UNANIMIDADE de votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente disponibilizou tempo para a palavra livre. Pelo Vereador Luiznho Cordeiro, feito o uso da palavra, argumentando sobre as suplementações que deram entrada nesta casa, a qual hove falta de documentos para que os vereadores pudessem analisar melhor, finalizou dizendo que para a proxima sessão seria analisado e posteriomente votado. Pelo Vereador Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra, esclarecendo que o projeto para ser votado no mesmo dia deve estar completo e com oficio de extrema urgência, lido em expediente e posteriormente convocar sessão extraordinária, não apenas dar entrada na casa e ser votado na mesma data, todas as matérias tem uma tramitação para dai ir em votação no Plenário. Pela Vereadora Maria Crisitna Dick Rigo, feito o uso da palavra, justificando a sua ausência nas reuniões das Comissões Técnicas da Câmara. Pelo Vereador Dirceu de Souza, feito o uso da palavra, justificando que foi solicitado a chefe do Poder Executivo, mais informações referente a suplementação e assim que chegasse a documentação seria analisado e votado.Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, da qual Dirceu de Souza, 1º Secretário lavrou e solicitou a digitação da presente Ata que lida e se achada de conforme será pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras aprovada e assinada. E convocou para a próxima Sessão Virtual Extraordinária a realizar-se na data de 04 de Junho de 2020.Em nome de Deus declarou encerrada a presente Sessão Virtual Extraordinária.  

Comunicações, Decretos, Mensagens:

Projeto de Lei N°013/2020
Projeto de Lei N°014/2020
Projeto de Lei N°015/2020
Requerimento de Informações N°07/2020
Requerimento de Informações N°08/2020
Projeto de Decreto N°04/2020
Moção N°05/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão nº 10 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 70
Ata Eletrônica da 10ª Sessão do Plenário Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 7 de 2020
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Luizinho Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 75
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe relação do atual estoque de medicamentos, orçamento de repasse para a Farmácia Básica e se há algum tipo de medicamento distribuído em residências dos montecarlenses e se sim quais tipos de medicamentos, informando, inclusive, a relação de pessoas beneficiadas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 78
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 77
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia dos processos administrativos de licitação e de dispensa relativos ao assunto de perfuração de poço tubular profundo no Aquífero Guarani
Matéria lida
9 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 79
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR E AO MESMO AGRADECER, A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GÉSSICA CAROLINE CUNEN, PREGOEIRA OFICIAL E EDIR SALETE DE SOUZA, MARISTELA VIATER E EMANUELA BRIDI, EQUIPE DE APOIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Ademir Valduga / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Luizinho Cordeiro / MDB
Maria Cristina Dick Rigo / PSD
Thais Camile Frozza / PSDB
Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
Volnir Stratmann / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 7 de 2020
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Luizinho Cordeiro, Volnir Stratmann
Número de Protocolo: 75
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe relação do atual estoque de medicamentos, orçamento de repasse para a Farmácia Básica e se há algum tipo de medicamento distribuído em residências dos montecarlenses e se sim quais tipos de medicamentos, informando, inclusive, a relação de pessoas beneficiadas.
Simbólica
2 - Pedido de Informação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 77
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia dos processos administrativos de licitação e de dispensa relativos ao assunto de perfuração de poço tubular profundo no Aquífero Guarani
Simbólica
3 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 79
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR E AO MESMO AGRADECER, A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GÉSSICA CAROLINE CUNEN, PREGOEIRA OFICIAL E EDIR SALETE DE SOUZA, MARISTELA VIATER E EMANUELA BRIDI, EQUIPE DE APOIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020
Simbólica